O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de
Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Além da adequação das competências requeridas dos servidores aos
objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual, e da racionalização e efetivação e
efetividade dos gastos com capacitação, existem outras finalidades contempladas pela Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional, tais como:

Question

O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de
Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Além da adequação das competências requeridas dos servidores aos
objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual, e da racionalização e efetivação e
efetividade dos gastos com capacitação, existem outras finalidades contempladas pela Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional, tais como: Alternativa A: I – melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; II –
desenvolvimento permanente do servidor público; III – divulgação e gerenciamento das ações de capacitação;
e IV – estimular a participação do servidor em ações de educação continuada, entendida como a oferta regular
de cursos para o aprimoramento profissional, ao longo de sua vida funcional. Ou Alternativa B: I – incentivar e apoiar o servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento
das competências institucionais e individuais; II – desenvolvimento permanente do servidor público; III –
divulgação e gerenciamento das ações de capacitação; e IV – racionalização e efetividade dos gastos com
capacitação. Ou Alternativa C: I – melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; II –
desenvolvimento permanente do servidor público; III – divulgação e gerenciamento das ações de capacitação;
e IV – racionalização e efetividade dos gastos com capacitação. Ou Alternativa D: I – melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; II –
desenvolvimento permanente do servidor público; III – promover a capacitação gerencial do servidor e sua
qualificação para o exercício de atividades de direção e assessoramento; e IV – racionalização e efetividade
dos gastos com capacitação. Ou Alternativa E: I – melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; II –
desenvolvimento permanente do servidor público; III – divulgação e gerenciamento das ações de capacitação;
e IV – assegurar o acesso dos servidores a eventos de capacitação interna ou externamente ao seu local de
trabalho.

Juliana Souza · Accepted Answer

Alternativa [C] I – melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; II –
desenvolvimento permanente do servidor público; III – divulgação e gerenciamento das ações de capacitação;
e IV – racionalização e efetividade dos gastos com capacitação. Eles misturaram FINALIDADES com DIRETRIZES. Uma dica pra diferenciar os dois é perceber que as diretrizes começam todas com verbo no infinitivo: incentivar, assegurar, priorizar, estimular, considerar etc... Já as finalidades, não: melhoria, desenvolvimento, adequação, divulgação e racionalização.Com essa dica conseguimos responder essa questão.Boa sorte pra gente! ^^

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