O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de
Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. A elaboração do Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação observará os princípios
e diretrizes estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.091, de 2005, e ainda:

Question

O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de
Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. A elaboração do Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação observará os princípios
e diretrizes estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.091, de 2005, e ainda: Alternativa A: I – cooperação técnica entre as instituições públicas de ensino e as pesquisas e dessas com o Ministério da
Educação; II – corresponsabilidade do dirigente da IFE, dos dirigentes das unidades acadêmicas e
administrativas, e da área de gestão de pessoas pela gestão da carreira e do Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, somente. Ou Alternativa B: I – cooperação técnica entre as instituições públicas de ensino e as pesquisas e dessas com o Ministério da
Educação; II – corresponsabilidade do dirigente da IFE, dos dirigentes das unidades acadêmicas e
administrativas, e da área de gestão de pessoas pela gestão da carreira e do Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e III – adequação do
quadro de pessoal às demandas institucionais. Ou Alternativa C: I – corresponsabilidade do dirigente da IFE, dos dirigentes das unidades acadêmicas e administrativas, e da
área de gestão de pessoas pela gestão da carreira e do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e II – adequação do quadro de pessoal às
demandas institucionais, somente. Ou Alternativa D: I – cooperação técnica entre as instituições públicas de ensino e as pesquisas e dessas com o Ministério da
Educação; e II – adequação do quadro de pessoal às demandas institucionais, somente. Ou Alternativa E: I – corresponsabilidade do dirigente da IFE, dos dirigentes das unidades acadêmicas e administrativas, e da
área de gestão de pessoas pela gestão da carreira e do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, exclusivamente.

Hélio Soares · Accepted Answer

Alternativa [B] I – cooperação técnica entre as instituições públicas de ensino e as pesquisas e dessas com o Ministério da
Educação; II – corresponsabilidade do dirigente da IFE, dos dirigentes das unidades acadêmicas e
administrativas, e da área de gestão de pessoas pela gestão da carreira e do Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e III – adequação do
quadro de pessoal às demandas institucionais. Diana, a questão diz "observará os princípios e diretrizes estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.091, de 2005, E AINDA:", ou seja, o que além desses  principios e diretrizes do art. 3º da Lei nº 11.091 deve ser observado na elaboração do plano de carreira.

A questão traz a literalidade do DECRETO Nº 5.825, DE 29 DE JUNHO DE 2006:

Art. 2o  A elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação observará os princípios e diretrizes estabelecidos no art. 3o da Lei no 11.091, de 2005, e ainda:

I - cooperação técnica entre as instituições públicas de ensino e as de pesquisa e dessas com o Ministério da Educação;

II - co-responsabilidade do dirigente da IFE, dos dirigentes das unidades acadêmicas e administrativas, e da área de gestão de pessoas pela gestão da carreira e do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; e

III - adequação do quadro de pessoal às demandas institucionais.

Quer um estudo ilimitado?

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O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as di...

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