Acredito que o texto apresenta natureza explicativa.

Texto Instrucional

Um texto instrucional é aquele cuja função é instruir, ensinar, mostrar como algo deve ser feito. Descrevem as etapas que devem ser seguidas para um determinado procedimento.

Neste tipo de gênero textual, encontramos as mais diversas formas de texto, desde simples receitas culinárias até os complexos manuais de instrução para montar o motor de um avião.

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realmente, instrucional é a portaria n.12, porem, a natureza explicativa é do texto em si.

Este texto é semelhante ao segundo (texto) da prova. Ou seja, predomina o tipo textual narrativo.

Texto injuntivo (instrucional): indica como realizar uma ação,  aconselha, impõe,  instrui o interlocutor. Utilizado para predizer acontecimentos e comportamentos, nas leis jurídicas. Características: 

-frases curtas e objetivas com verbos no imperativo

-horóscopo,  receitas de bolo, discussões de autoridade, manual de instruções,  livros de auto-ajuda

-vocativo, verbos e pronomes de 2a pessoa ou 1a pessoa do plural, perguntas reflexivas

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