O patrimônio público é dinâmico pois muitos fatos afetam a ...

Gabarito: letra C.

Vamos às alternativas.

A) As variações patrimoniais aumentativas surgem de fatos permutativos, como por exemplo o reconhecimento do direito de o município receber o IPTU. ERRADA. As variações patrimoniais aumentativas surgem de fatos MODIFICATIVO, uma vez que causam impacto no patrimônio líquido.

B) De acordo com o PCASP, a transferência de recursos financeiros do Poder Executivo para a Câmara Municipal de um determinado município é classificada, na Câmara, como despesa extraorçamentária. ERRADA. Na Câmara é classificada como uma "Transferência recebidas para a execução orçamentária - INTRA OFSS".

C) O cancelamento de restos a pagar processados, por prescrição, é considerado uma variação patrimonial aumentativa - VPA. CORRETO. Isso porque o cancelamento de restos a pagar, um passivo, tem como contrapartida uma VPA. De acordo com o MASCP, 8ª edição, página 152, ocorre o registro de VPA quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.

D) A realização de operações de crédito é considerada uma variação patrimonial diminutiva - VPD. ERRADA. A realização de operações de crédito é fato contábil PERMUTATIVO entre contas ao ativo e passivo, sem influenciar no patrimônio líquido.

E) As variações patrimoniais foram revogadas na alteração das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. ERRADO. Tanto as NBC TSP quando o MCASP preveem a figura das variações patrimoniais.

Bons estudos!