Em relação à Portaria n° 336/2002 do Ministério da Saúde, as...

O CAPS II é um serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios com população entre 20.000 e 70.000 habitantes.

A permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno do CAPS II fica limitada a 10 dias corridos ou 15 dias intercalados em um período de 30 dias.

Os CAPS I deverão funcionar no período de 8h às 18h, em dois turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno funcionando até as 21h.

A equipe técnica mínima para atuação no CAPSi II será composta por: um médico com formação em saúde mental; um enfermeiro; três profissionais de nível superior (psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico); e quatro profissionais de nível médio.

O CAPS ad II deve manter de dois a quatro leitos para desintoxicação e repouso e supervisionar e capacitar as equipes de atenção básica, serviços e programas de saúde mental local no âmbito do respectivo território e (ou) do módulo assistencial.