De acordo com o Código de Ética do Tribunal Regional Eleito...
I. Apresentar à Comissão de Ética do TRE-MA a prestação de contas sob sua responsabilidade no prazo determinado, sempre que solicitado.
II. Representar contra comprometimento indevido da estrutura da Administração Pública, independentemente da hierarquia a que esteja subordinado.
III. Colaborar com a fiscalização dos atos ou serviços por quem de direito.
IV. Manter a parcialidade político-partidária, religiosa e ideológica no exercício de suas funções.
Analisando as afirmativas, assinale a alternativa correta:
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Letra B
O erro esta em afirma que devemos manter a parcialidade político-partidário, religiosa no exercício de suas funções
A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Eleitoral e o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (Resolução do TRE-MA 8399/2013).
ANALISANDO OS ITENS
Item I) Este item está correto, pois, conforme o inciso III, do artigo 8º, da citada norma, é dever do servidor do TRE-MA apresentar à Comissão de Ética do TRE-MA a prestação de contas sob sua responsabilidade no prazo determinado, sempre que solicitado.
Item II) Este item está correto, pois, conforme o inciso V, do artigo 8º, da citada norma, é dever do servidor do TRE-MA representar contra comprometimento indevido da estrutura da Administração Pública, independentemente da hierarquia a que esteja subordinado.
Item III) Este item está correto, pois, conforme o inciso XI, do artigo 8º, da citada norma, é dever do servidor do TRE-MA colaborar com a fiscalização dos atos ou serviços por quem de direito.
Item IV) Este item está incorreto, pois, conforme o inciso XIII, do artigo 8º, da citada norma, é dever do servidor do TRE-MA manter a neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica no exercício de suas funções.
GABARITO: LETRA "B".
Manter a neutralidade politico partidária, religiosa...
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