Acerca da perícia médico-legal, dos documentos legais relaci...

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Q322476 Medicina Legal
Acerca da perícia médico-legal, dos documentos legais relacionados a essa perícia e da imputabilidade penal, julgue o itens a seguir.

Denomina-se perito o técnico especializado na realização de exames em vestígios materiais relacionados à ocorrência de fato delituoso; no caso de exame a ser realizado em pessoas, o perito indicado é o médico-legista.
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Peritos são indivíduos especialistas em determinados ramos, que possuem competência e atribuição para figurarem em um processo.
Com relação ao perito médico-legista, consiste no indivíduo que realiza perícias médicas em cadáveres e também realiza perícia em indivíduos vivos (ex: exame de integridade física, lesão corporal).


GABARITO DO PROFESSOR: CERTO

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Assertiva plenamente correta conforme Delton Croce: Peritos são expertos em determinados assuntos, incumbidos por autoridades competentes de os esclarecerem num processo.
É todo técnico que, por sua especial aptidão, socitado por autoridades competentes, esclarece à Justiça ou à polícia acerca de fatos, pessoas ou coisas, a seu juízo, como início de prova. Dessa forma, aduz-se que todo profissional pode ser perito.
Perito médico é o que cuida de assuntos médicos, evidentemente, ele só pode ser médico.

Fonte: Delton e Croce, 8ªed., 2012, pag. 42

Mas há o odontólogo. Ele examina pessoas e não é médico!

Não concordo! Peritos Criminais, e Peritos Odontologistas também, assim como os peritos médicos, realizam perícias em pessoas; seja em local de crime (ferimentos no corpo da vítima, vestes, etc). Assim, ACREDITO, que a questão está incompleta, QUANDO descreve APENAS os peritos médicos-legistas como os ÚNICOS capazes de realizar perícia em pessoas. Aqui, levando-se, com consideração a resposta correta da questão.

São peritos de natureza criminal os peritos criminais, peritos médicos-legistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com a necessidade de cada órgão e por área de atuação profissional.

 

Baseando-se que existem esses 2 tipos de peritos, o questionamento da questão omite 1 deles, porém não deixa de estar correta

A confusão maior desta questão está no fato de não explicar se é em pessoa viva ou morta. Pois no caso de viva, o profissional não será o médico legista, mas sim o perito-médico. O médico-legista atua somente com cadáveres ou restos mortais.

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