No contexto da Instrução Normativa 04, que dispõe sobre o pr...

Alternativa Correta: A - I e IV, somente.

Vamos entender por que a alternativa correta é a Alternativa A e analisar cada afirmativa apresentada na questão:

Afirmativa I: A instrução normativa realmente veda a contratação de serviços de gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação. No entanto, permite o apoio técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade das soluções de TI, desde que seja sob a supervisão exclusiva dos servidores do órgão ou entidade. Portanto, esta afirmativa está correta.

Afirmativa II: Esta afirmativa menciona que as etapas obrigatórias para o Planejamento da Contratação incluem: Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação, Estudo Técnico Preliminar da Contratação, Análise de Requisitos e Termo de Referência ou Projeto Básico. No entanto, a Instrução Normativa N° 4 não prevê a Análise de Requisitos como uma etapa obrigatória. Assim, esta afirmativa está incorreta.

Afirmativa III: A técnica de Análise de Ponto de Função é recomendada para a estimativa e controle de projetos de desenvolvimento de software. No entanto, o termo usado "recomenda" é incorreto, pois a instrução normativa exige o uso dessa técnica. Portanto, esta afirmativa está incorreta.

Afirmativa IV: O Termo de Referência ou Projeto Básico da Contratação deve realmente definir critérios para a seleção do fornecedor. Esta afirmativa está correta.

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: Correta, pois a Afirmativa I e a Afirmativa IV estão corretas.

Alternativa B: Incorreta, pois a Afirmativa III está errada.

Alternativa C: Incorreta, pois a Afirmativa II está errada.

Alternativa D: Incorreta, pois a Afirmativa I está correta, mas a IV também está, e ela não inclui a IV.

Alternativa E: Incorreta, pois a Afirmativa III está errada.

Dessa forma, a análise detalhada das afirmativas e alternativas nos leva à conclusão correta: Alternativa A - I e IV, somente.

Gabarito: Letra A

ERROS:

II- (ERRADA)

Art. 9º A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:

I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;

II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação;

III - Análise de Riscos; e

V - Termo de Referência ou Projeto Básico.

§ 2º Exceto no caso em que o órgão ou entidade seja partícipe da licitação, quando são dispensáveis as etapas III e IV do caput deste artigo, é obrigatória a execução de todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de: (Redação dada pela Instrução Normativa N° 2, de 12 de janeiro de 2015)

I - inexigibilidade;

II - dispensa de licitação ou licitação dispensada;

III - criação e adesão à Ata de Registro de Preços; e

IV - contratações com uso de verbas de organismos internacionais, como Banco Mundial, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e outros.

III- (ERRADA)  - A norma veda a métrica homem-hora ou equivalentes. Apesar disso em nenhum momento recomenda que APF seja utilizada.

Art. 7º É vedado:

VIII - adotar a métrica homem-hora ou equivalente para aferição de esforço, salvo mediante justificativa e sempre vinculada à entrega de produtos de acordo com prazos e qualidade previamente definidos;

cara, em regra ela é obrigatória

ele tratou a exceção como regra na II

2010

Apesar de não ser obrigatório, o projeto básico ou termo de referência é um anexo do edital da licitação que traz informações específicas do projeto, com requisitos e especificações detalhadas para não deixar dúvidas aos concorrentes.

Certa

O planejamento da contratação e suas etapas (Instituição da Equipe de Planejamento, Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência) são sempre obrigatórias nos casos de adesão a Ata de Registro de Preço por não participante.

certa

Afirmativas:

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I ->

Art. 5º Não poderão ser objeto de contratação:

I - mais de uma solução de Tecnologia da Informação em um único contrato; e

II - gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação.

Parágrafo único. O apoio técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade das Soluções de Tecnologia da Informação poderá ser objeto de contratação, desde que sob supervisão exclusiva de servidores do órgão ou entidade.

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II ->

Art. 9º - A fase de Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas:

I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação;

II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação;

(errado -> III - Análise de Requisitos; e) (correto -> III - Análise de Riscos; e)

IV - Termo de Referência ou Projeto Básico.

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III -> Não há referência sobre Análise de Ponto de Função na Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014.

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IV ->

Art. 14 - O Termo de Referência ou Projeto Básico será elaborado pela Equipe de Planejamento da Contratação a partir do Estudo Técnico Preliminar da Contratação e conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - definição do objeto da contratação, conforme art. 15;

II - justificativa para contratação e descrição da Solução de Tecnologia da Informação, conforme art. 16;

III - especificação dos requisitos da contratação, conforme art. 17;

IV - definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços,

quando aplicável, conforme art. 18;

V - Modelo de Execução do contrato, conforme art. 19;

VI - Modelo de Gestão do contrato, conforme art. 20;

VII - estimativas de preços da contratação, conforme art. 22;

VIII - adequação orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme art. 23;

IX - regime de execução do contrato, conforme art. 24; e

X - critérios para seleção do fornecedor, conforme art. 25.