Observe os itens a seguir: I. Inafiançável, insuscetível d...
I. Inafiançável, insuscetível de graça ou anistia II. Inafiançável e imprescritível
Conforme previsão na Constituição Federal de 1988 – CF/88, as referidas classificações correspondem, respectivamente, aos crimes(de)
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A questão em tela pode ser resolvida diretamente com a letra seca da Constituição.
Vejamos o que nos diz o art. 5º:
"XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;"
Podemos concluir então o GABARITO LETRA A, pois tortura se encaixa na assertiva I, racismo e ação de grupos armados na II e, novamente, terrorismo na I.
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Inafiançáveis e imprescritíveis : Racismo e Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH > Tortura, Terrorismo, Trafico ilícito de drogas e entorpecentes e crimes hediondos
Alternativa A
CF/88
Art. 5º:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
MACETE:
''RAÇÃO'' é inafiançável e imprescritível.
R= racismo/ AÇÃO= ação de grupos armados.
___________________________________-
''3 TH SEM GRAÇA'' inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
Tráfico/ Tortura/ Terrorismo/Hediondos.
Assertiva A
I - tortura; II - racismo; II – ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; I – terrorismo.
GABARITO LETRA: A
Mnemônicos:
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia: 3TH SEM GRAÇA
-Tortura
-Tráfico
-Terrorismo
-Hediondos (crimes)
Crimes Inafiançáveis e imprescritíveis: RAÇÃO
-RAcismo
-AÇÃO de grupos armados
A questão é simples, o difícil é entender a organização dessa banca é tão fácil colocar na ordem, vai entender.
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