A Lei n.º 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliaç...

ARTIGO 5º FALA SOBRE O ENADE

A) CORRETA

§ 5 O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação

B) ERRADA

§ 3º A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será trienal.

C) ERRADA

Por ser componente curricular obrigatorio não é facultativo.

D) ERRADA

§ 9º Na divulgação dos resultados da avaliação é vedada a identificação nominal do resultado individual obtido pelo aluno examinado, que será a ele exclusivamente fornecido em documento específico, emitido pelo INEP.

E) ERRADA

§ 5º O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.