Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução ...
Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução n.º 672/2000, julgue o item.
Apenas se for constatada irregularidade pelo fiscal, será
expedido o termo de fiscalização.
Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução n.º 672/2000, julgue o item.
Apenas se for constatada irregularidade pelo fiscal, será
expedido o termo de fiscalização.