Em relação à Resolução n.º 591/1992 e à Resolução ...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a Lei 5.517/68, a fiscalização do exercício da profissão de médico-veterinário será exercida:
• Com base no Decreto n. º 6.296/2007, julgue o item.O estabelecimento fabricante devidamente registrado poderá, mediante autorização prévia do...
• O Decreto nº 6.296/2007 regulamenta a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, dando ao Ministério de...
• Conforme a Lei n.º 5.517/1968, assinale a alternativa que apresenta penalidade passível de aplicação aos médicos-veterinários. 
• No Estado de Santa Catarina é proibido o porcionamento e a abertura da embalagem de carne e miúdo temperados para venda a granel no balcão...