O Fornecedor de biometano
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
"Os riscos e perdas de Biometano até o Ponto de Recepção são do Fornecedor, a partir do referido ponto, todos os riscos e perdas de Biometano até o Ponto de Entrega são da Concessionária."
Logo, o fornecedor é responsável pelos riscos e perdas de biometano até o Ponto de Recepção.
"Fornecedor de Biometano ou Fornecedor: pessoa jurídica que produz e/ou comercializa Biometano."
Portanto, o fornecedor entrega e é responsável pelo biometano que chega no ponto de recepção, mas não é obrigado a construir e operar os dutos.
"Fornecedor de Biometano ou Fornecedor: pessoa jurídica que produz e/ou comercializa Biometano."
Dessa forma, o fornecedor de biometano precisa ser pessoa jurídica.
"O edital da Solicitação Pública de Propostas deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da data de apresentação das propostas para que os potenciais Fornecedores possam providenciar os documentos de habilitação."
Sendo assim, não é estabelecido que os fornecedores sejam obrigados a participar de todas as Solicitações Públicas de Propostas de compra de biometano realizadas pela Concessionária em cuja área de concessão esteja localizado, mas os fornecedores precisam do edital da solicitação pública de propostas para que possam viabilizar o fornecimento de biometano.
"A responsabilidade pela qualidade do gás a ser entregue no Ponto de Recepção é do Fornecedor."
Gabarito do Professor: Letra E.
Fonte utilizada para a escrita desse comentário: Site da ARSESP.
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