A respeito da representação das Instituições Científica, Te...

A alternativa CORRETA é a letra C: "Caso o Núcleo de Inovação Tecnológica seja constituído com personalidade jurídica própria, a ICT deverá estabelecer as diretrizes de gestão."

Vamos entender melhor o porquê dessa alternativa ser a correta e analisar as demais opções.

Tema da questão: A questão aborda o papel das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e, mais especificamente, a representação e a gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) no âmbito da política de inovação. Para resolver essa questão, é necessário conhecimento sobre as normativas que regem as ICTs e os NITs, principalmente no contexto brasileiro.

Justificativa da alternativa correta (C): A opção C está correta porque, de acordo com a legislação brasileira, se o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) for constituído como uma entidade com personalidade jurídica própria, é responsabilidade da ICT principal estabelecer as diretrizes de gestão para esse núcleo. Isso garante que o NIT opere em alinhamento com a missão e os objetivos da ICT, mesmo tendo autonomia jurídica.

Análise das alternativas incorretas:

A: A alternativa A está incorreta ao afirmar que a representação das ICTs não pode ser delegada ao Núcleo de Inovação Tecnológica. Na verdade, a legislação permite que o NIT represente a ICT em ações relacionadas à inovação tecnológica, desde que siga as diretrizes estabelecidas pela ICT.

B: A alternativa B está incorreta ao sugerir que o NIT pode ser constituído como pessoa jurídica com fins lucrativos. De acordo com a Lei de Inovação, os NITs devem ser constituídos como entidades sem fins lucrativos para focarem em promover a inovação e a transferência de tecnologia, sem objetivo de lucro.

D: A alternativa D está incorreta ao afirmar que ICTs públicas não podem estabelecer parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos. Na realidade, a legislação brasileira incentiva as ICTs públicas a formar parcerias com entidades privadas, incluindo aquelas sem fins lucrativos, para promover a inovação e a transferência de tecnologia.

Espero que essa análise tenha ajudado a entender melhor o tema e a lógica por trás da resposta correta. Se tiver mais questões ou dúvidas, estou à disposição para ajudar!