É instrumento de estímulo à inovação nas empresas, EXCETO:

Alternativa Correta: (A) Bônus de subscrição

Vamos entender por que esta é a alternativa correta e analisar as demais opções para esclarecer o tema.

O enunciado busca identificar qual das alternativas não é um instrumento de estímulo à inovação nas empresas. Para resolver essa questão, é necessário conhecimento sobre os diferentes mecanismos e incentivos utilizados para promover a inovação no ambiente corporativo.

Bônus de Subscrição (A): Os bônus de subscrição são títulos que garantem ao seu detentor o direito de subscrever novas ações de uma empresa a um preço determinado, normalmente abaixo do valor de mercado. Este é um instrumento financeiro que visa capitalizar as empresas, mas não está diretamente relacionado ao estímulo à inovação. Por isso, é a alternativa correta.

Bônus Tecnológico (B): Trata-se de incentivos ou benefícios concedidos às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O objetivo é promover a inovação tecnológica dentro das corporações, incentivando-as a desenvolver novos produtos, processos ou serviços. Portanto, esta alternativa é incorreta.

Encomenda Tecnológica (C): É um mecanismo pelo qual o governo ou instituições contratam empresas para desenvolverem soluções tecnológicas específicas. Este instrumento visa fomentar a inovação ao financiar projetos que podem trazer avanços tecnológicos significativos. Logo, também não se encaixa como resposta correta.

Incentivos Fiscais (D): São benefícios tributários concedidos pelo governo às empresas que investem em inovação. Esses incentivos podem incluir deduções fiscais, créditos tributários e outras vantagens que diminuem a carga tributária das empresas inovadoras. Claramente, esta alternativa está diretamente relacionada ao estímulo à inovação, sendo assim incorreta para a pergunta.

Em resumo, a questão avalia o conhecimento sobre os diversos mecanismos de incentivo à inovação nas empresas. O bônus de subscrição não se encaixa neste contexto, pois é uma ferramenta financeira utilizada mais para captação de recursos do que diretamente para incentivar a inovação.

O Bônus de Subscrição é um benefício que permite que acionistas que já participaram da Subscrição da mesma Empresa anteriormente, tenham a oportunidade de comprar mais ativos, ou seja, tenham mais direitos e preferência na compra de ativos com preços muitas vezes menores do que os do mercado. (Gabarito correto)

O Bônus Tecnológico, conforme o Decreto Estadual Nº 1713/2021 é uma subvenção destinada à microempresa e a empresas de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias de órgãos e entidades da administração pública estadual, destinada ao: -pagamento de compartilhamento e uso de infraestrutura de pesquisa.

Encomenda tecnológica é a contratação de pesquisa e desenvolvimento para a criação e aplicação de solução tecnológica inovadora não disponível no mercado, a ser utilizada ou apropriada pelo Estado, na presença de risco tecnológico, podendo abranger a posterior aquisição em escala do produto final gerado.

Os incentivos fiscais, também conhecidos como benefícios fiscais, são medidas que promovem a redução ou extinção da alíquota de determinados impostos a serem pagos. Estes benefícios são comumente oferecidos sob a forma de redução ou isenção fiscal — ou seja, pela não recolhimento de certos impostos sobre as empresas.