Ao listar políticas e prioridades, o PPA parte do pressupost...
O recente ciclo de desenvolvimento brasileiro vem sendo impulsionado por políticas públicas inovadoras que combinam crescimento econômico com redução das desigualdades sociais e regionais. Essas políticas têm um elemento comum: a recuperação da capacidade estatal de planejar e agir visando, sobretudo, garantir os direitos dos que mais precisam.
Plano Plurianual 2012–2015, Apresentação, p. 11.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os aspectos característicos do processo de desenvolvimento brasileiro, bem como as políticas de infraestrutura contidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, julgue os itens seguintes.
Ao listar políticas e prioridades, o PPA parte do pressuposto de que garantir os direitos dos que mais precisam é tarefa inalienável de competência exclusiva do Estado. Assim, construir caminhos que democratizem as oportunidades é tarefa do poder público, razão pela qual se torna irrelevante a presença da iniciativa privada nos eixos estruturantes do Plano.