Em relação à tarifação do gás natural, assinale a alternativ...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |

Q1052524 Legislação Federal

Em relação à tarifação do gás natural, assinale a alternativa correta.

A fim de estimular o consumidor pelo emprego do gás natural, a legislação estabelece que seu preço deve ser 90% do preço do gás liquefeito de petróleo – GLP.

A tarifação depende do segmento setorial e da faixa de consumo.

Deve ser uniforme e ter um valor único para todo o território nacional.

A tarifa do consumidor residencial deve ter a isenção de ICMS, a fim de estimular o seu consumo em substituição ao aquecimento elétrico da água.

O gás natural veicular deve, na base energética, ter a sua tarifa equivalente ao preço médio do etanol, isto é, a venda é regulada pelo conteúdo energético equivalente.

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Em relação à tarifação do gás natural, assinale a alternativ...

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