A tabela a seguir contém informações a respeito da execução ...

Para que a questão em exame seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre a execução orçamentária. No que toca à liquidação da despesa, assinale a alternativa correta.

As alternativas tratam dos estágios da despesa pública. Nesse sentido, lembre-se que elas ocorrem na seguinte ordem:

• Previsão/fixação
• Empenho
• Liquidação
• Pagamento.

A - incorreta. A afirmativa é incorreta porque o pagamento acontece somente após a liquidação da despesa. Ou seja, nesse caso, pelo menos R$70.486.907,72 foram liquidados. 

B - correta. Aqui é a mesma lógica da alternativa A. Se o pagamento ocorrer apenas após a liquidação, podemos concluir que o mínimo liquidado corresponde ao montante pago. 

C - incorreta. No que toca ao quantitativo de restos a pagar, realmente o montante ultrapassa a casa dos 10 milhões. No entanto, esse valor não remete à dívida ativa, mas passiva. Dívida ativa é receita pública, são compromissos que pessoas físicas ou jurídicas têm para com o estado. 

D - incorreta. Unicamente com base na tabela apresentada, não é possível determinar os tipos de empenhos para o montante das despesas realizadas. 

E - incorreta. A afirmativa desconsidera que os empenhos podem ser anulados. 

A alternativa correta é a B.

GABARITO: B