Segundo o artigo 103, do Código Civil, o uso comum dos bens...

GABARITO: A.

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Institui o Código Civil.

Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

Estava andando feliz pela Praça das Questões, passou por mim a Avança. Acreditando ser a banca uma pessoa boa e inocente, não imaginei que seria capaz de qualquer maldade. Continuei meu passeio feliz, andando, cantarolando, olhos brilhando no sol morno de uma manhã de inverno. De repente escorreguei numa casca de banana jogada pela desgraçada da Avança e caí com o traseiro na lama. E é assim, desmoralizado, que me transporto de volta pra realidade. FIM

Questão lixo. Ignorem.

Por que questão lixo? Quais os argumentos?

Questão dada pra quem estudou e revisou.