Ser pública, insubstituível, possuir caráter imperativo...
Gabarito comentado
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A alternativa D - normativa é a correta.
A informação jurídica normativa é caracterizada por ser pública, ou seja, de acesso livre a todos; insubstituível, pois não pode ser alterada ou substituída por outra que não a prescrição legal; possui caráter imperativo, significando que deve ser cumprida obrigatoriamente; e tem validade geográfica e temporal delimitada, ou seja, aplica-se dentro de uma determinada jurisdição e por um período específico de tempo.
Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - opinativa: A informação opinativa está baseada em interpretações pessoais e subjetivas, que não possuem o caráter obrigatório ou imperativo das normas jurídicas. Portanto, não atende às características mencionadas na questão.
B - científica: A informação científica é fundamentada em métodos e evidências científicas, buscando objetividade e precisão, mas não possui validade geográfica ou caráter imperativo, como a informação normativa.
C - interpretativa: A informação interpretativa refere-se à análise e interpretação de textos jurídicos, como doutrinas ou pareceres. Embora possa influenciar decisões, não tem a força obrigatória da norma jurídica.
E - analítica: A informação analítica envolve a análise detalhada de dados ou textos, mas, assim como a interpretativa, não possui o caráter obrigatório ou a delimitação geográfica e temporal própria das normas jurídicas.
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A informação jurídica é evidenciada em um esquema informacional triangular composto por:
Normativa: Legislação
Interpretativa: Jurisprudência
Descritiva: Doutrina
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