Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEI...

A questão aborda a forma como os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados. A alternativa D é a correta, sendo F - F - V - V a sequência correta das afirmativas, ou seja, a primeira e a segunda afirmativas são falsas, enquanto a terceira e a quarta são verdadeiras. Isso porque os recursos do FNS não são alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, exclusivamente da administração direta, nem como investimentos previstos em lei orçamentária de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Presidente da República. Porém, esses recursos são alocados para investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde, bem como para a cobertura das ações e dos serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Portanto, os recursos do FNS são destinados a ações específicas de saúde e não a despesas gerais do Ministério da Saúde ou a investimentos aprovados pelo Presidente da República.