Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao Conselho Nacional da Justiça, assinale a alternativa correta.
• Caso um governador de estado seja denunciado por crime comum, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
• Compete ao STF processar e julgar ação ordinária, de natureza civil, instaurada contra o presidente da República.
• Compete ao STJ processar e julgar, originalmente, 
• Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal (CF) determina a...