Consoante disposição contida na Constituição do Estado do Ri...

GAB: B

fundação de direito público, gozando de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial para o exercício de suas funções de ensino, pesquisa e extensão

CREIO QUE TODA UNIVERSIDADE SEJA UMA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO - AUTARQUIA FUNDACIONAL

UM EXEMPLO É NOME DA UECE(UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ) É FUNECE (FUNDAÇÃO UNIV. EST. DO CE.)

OU SEJA, POSSUEM SIM AUTONOMIA ADM, FINANCEIRA, VOLTADA À PESQUISA, À EXTENSÃO E AO ENSINO

Gabarito: B.

Fundações Públicas ou Privadas:  Desempenham atividades de interesse social (saúde,

educação, cultural, pesquisa, etc .

Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.

• Possuem personalidade jurídica própria de direito público ou privado e judiciária;

• Possuem autonomia administrativa e financeira;

• Têm legitimidade ativa para propor uma Ação Civil Pública;

• Estão sujeitas, assim como os órgãos públicos, ao controle do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União;

• Devem realizar concurso público para contratação de pessoal;

• Os servidores respondem por atos de improbidade administrativa.

GABARITO: LETRA "B"

As fundações (privadas) surgiram no meio privado, da iniciativa de uma pessoa física ou jurídica, que destaca parte de seu patrimônio, destinando-o a uma finalidade social. Criada, a fundação ganha personalidade jurídica própria. Assim, elas são conhecidas como um patrimônio personalizado destinado a realizar atividades como educação, saúde, pesquisa, cultura, etc.

As fundações públicas, por sua vez, diferenciam-se das fundações privadas pela figura do instituidor. As fundações públicas são instituídas pelo Estado, que separa uma dotação patrimonial e a ela destina recursos orçamentários para o desempenho de atividade de interesse social.

Características das fundações públicas:

a) dotação patrimonial;

b) personalidade jurídica própria, pública ou privada;

c) desempenho de atividade atribuída pelo Estado no âmbito social;

d) capacidade de autoadministração;

e) sujeição ao controle administrativo ou tutela por parte da Administração Direta, nos limites estabelecidos em lei.

GAB: B

As UEs são composta nesse sistema. Assim como as Universidades Federais que são Organizadas na Forma de Fundações Autarquicas.