Segundo a Lei n.º 5.766/1971, julgue o item subsequente.As  ...

A alternativa correta é: C - certo.

A questão refere-se à Lei n.º 5.766/1971, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia. Especificamente, a questão aborda as penas aplicáveis por infrações disciplinares conforme essa legislação.

Para resolver esta questão, é necessário conhecer as penalidades que podem ser aplicadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em caso de condutas inadequadas ou infrações cometidas por psicólogos. Segundo a Lei n.º 5.766/1971, as penas aplicáveis são:

• Advertência: uma repreensão formal ao psicólogo.
• Multa: uma penalidade financeira.
• Censura: uma repreensão mais severa, que pode ser pública ou privada.
• Suspensão do exercício profissional: proibição temporária de exercer a profissão, que pode durar até trinta dias.
• Cassação do exercício profissional: a revogação definitiva do direito de exercer a profissão.

A alternativa correta está de acordo com o artigo da Lei n.º 5.766/1971, que prevê exatamente essas penas para infrações disciplinares.

Justificando a alternativa correta:

A alternativa C é correta porque descreve de forma precisa as penalidades previstas na Lei n.º 5.766/1971. A lista de penas abrange desde advertências até a cassação do exercício profissional, conforme estipulado pela legislação.

Não há alternativas incorretas a serem discutidas, pois a questão é de julgamento de item e não apresenta outras opções além de "Certo" ou "Errado".

Entender a legislação e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia é crucial para quem presta concursos na área, pois esses conhecimentos são frequentemente abordados em provas.

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