A EAP (Equipe para avaliação e acompanhamento de medidas te...

A alternativa correta é a Alternativa B.

O tema da questão aborda a composição da EAP (Equipe para avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei) no âmbito do SUS. Essa equipe é essencial para oferecer uma abordagem interdisciplinar no tratamento e acompanhamento de pessoas com transtornos mentais que estão em conflito com a lei, garantindo que as medidas terapêuticas sejam adequadas e integradas.

A Alternativa B é a correta porque descreve a formação exigida para a composição da EAP: um enfermeiro, um médico psiquiatra ou médico com experiência em saúde mental, um psicólogo, um assistente social e um profissional com formação em ciências humanas, sociais ou da saúde, preferencialmente educação, terapia ocupacional ou sociologia. Essas especializações são fundamentais para atender de maneira holística as necessidades dos pacientes.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

• Alternativa A: Inclui um médico cardiologista e um agente comunitário de saúde, que não são partes da composição requerida para a EAP. O foco da equipe está em profissionais treinados especificamente para lidar com saúde mental e questões sociais.
• Alternativa C: Sugere dois psicólogos e um profissional de terapia ocupacional, mas excede o número de membros da equipe, que deve ser composta por cinco profissionais.
• Alternativa D: Inclui dois enfermeiros e um profissional com formação em educação, mas novamente supera o número total permitido de profissionais na equipe.
• Alternativa E: Menciona um médico cardiologista, que não é parte da estrutura esperada para a equipe EAP. A composição deve focar em profissionais da saúde mental e ciências sociais.

Entender a composição correta da equipe da EAP é crucial para garantir que os indivíduos com transtornos mentais e conflitos legais recebam o acompanhamento adequado dentro do SUS, assegurando que as políticas públicas de proteção e promoção à saúde mental sejam efetivamente implementadas.

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Letra C já descarta de primeira, pois na contagem há 6 profissionais 

B

Art. 5º O serviço, com carga horária semanal mínima de 30 (trinta) horas, deve ser constituído por equipe interdisciplinar, composta por 5 (cinco) profissionais, e com as seguintes formações em nível superior: 1 (um) Enfermeiro; 1 (um) Médico Psiquiatra ou Médico com experiência em Saúde Mental; 1 (um) Psicólogo ; 1 (um) Assistente Social ; e 1 (um) profissional com formação em ciências humanas, sociais ou da saúde, preferencialmente Educação, Terapia Ocupacional ou Sociologia.