Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos n...

A questão exige conhecimento relacionado aos Direitos e Garantias Fundamentais insculpidos na CF/88. Conforme a CF/88, art. 5º, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Gabarito do professor: assertiva errada.

Errado

CF.88 Art. 5º, IV - prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Errado

O inciso IV do art. 5o da Constituição prevê que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

ERRADO. O anonimato é vedado pela CF.

(E)
Somando aos comentários dos nobres colegas :

A questão poderia versar do seguinte modo:
É garantida a livre manifestação do pensamento, ainda que na forma Apócrifa.



Estaria errada do mesmo jeito,pois, segundo o dicionário: "CESP ADORA ESSA PALAVRA"

Adj. Não autêntico, que não é do autor a que se atribui.
Sinônimos: anônimo não conhecidos não autênticos atribuído apócrifo duvidoso ambíguo ambíquo arriscado claudicante contencioso contestado contestável.

 

Banca: CESPE

Prova: Procurador Q314169

Qualquer pessoa do povo, nacional ou estrangeira, independentemente de capacidade civil, política, idade, sexo, profissão ou estado mental pode fazer uso do habeas corpus, em benefício próprio ou alheio, não sendo permitida, porém, a impetração apócrifa, sem a precisa identificação do autor.
(C)