No que se refere às disposições gerais relacionadas aos serv...
No que se refere às disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, os servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem
a estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
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Gabarito comentado
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A questão exige conhecimento das disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, com base na CF/88. Segundo art. 41 - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Gabarito do professor: assertiva errada.
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Comentários
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Errado
A estabilidade é adquirida após três (e não dois!) anos de efetivo exercício.
Errado
Três anos!
Passam a ter estabilidade após três anos de exercício. Contudo se a questão falar em LETRA de lei, ai será após dois anos de exercício. Dica dada pela minha professora de Dir Administrativo.
Adilane,
Na Lei 8.112 comentada (planalto.gov) remete ao prazo de 3 anos (EMC 19).
Art. 41, CF. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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