Com relação à organização da Comissão Interna de Prevenção ...

A alternativa correta é: E - I, II, III e IV.

Comentário:

A questão aborda a organização e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), um tema central na área de Segurança e Saúde no Trabalho. A CIPA é regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), que estabelece diretrizes para promover a saúde e segurança no ambiente de trabalho.

Explicação das afirmações:

I - Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão designados pelo empregador.

Esta afirmação está correta. Segundo a NR-5, cabe ao empregador designar seus representantes na CIPA. Eles não são eleitos, mas sim indicados pelo empregador.

II - O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

Esta afirmação também está correta. A legislação permite que os membros eleitos da CIPA tenham um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição por mais um mandato.

III - Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

Esta afirmação é verdadeira. A posse dos novos membros deve ocorrer logo após o término do mandato dos membros anteriores, garantindo a continuidade das atividades da CIPA sem lacunas.

IV - O empregador designará, entre seus representantes, o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares, o vice-presidente.

Esta é mais uma afirmação correta. O Presidente da CIPA é normalmente designado pelo empregador entre seus representantes, enquanto o Vice-Presidente é escolhido pelos representantes dos empregados, entre os membros titulares eleitos.

Diante dessas explicações, podemos concluir que todas as afirmações são verdadeiras, justificando a escolha da alternativa E como a correta.

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I, II, III e IV estão corretas.

GABARITO E.

Gabarito: E

I - Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão designados pelo empregador

II - O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição

III - Os membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior

IV - O empregador designará, entre seus representantes, o Presidente da CIPA, e os representantes dos empregados escolherão, entre os titulares, o vice-presidente.

ATUALIZAÇÃO 2022:

Representante dos empregados são eleitos em escrutínio secreto.

Representante dos empregadores não é citado pela norma atualizada, somente representante da organização e representante dos empregadores, além do representante da NR5.

5.4 Constituição e estruturação 

5.4.1 A CIPA será constituída por estabelecimento e composta de representantes da organização e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as disposições para setores econômicos específicos. 

5.4.2 A CIPA das organizações que operem em regime sazonal devem ser dimensionadas tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecido o Quadro I desta NR.

5.4.3 Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados. 

5.4.4 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados. 

5.4.5 A organização designará dentre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes eleitos dos empregados escolherão dentre os titulares o vice-presidente. 

5.4.6 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição. 

5.4.7 Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

5.4.3 Os REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.

5.4.4   Os REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

5.4.5   A ORGANIZAÇÃO DESIGNARÁ dentre seus representantes o Presidente da CIPA, e os representantes ELEITOS dos empregados escolherão dentre os titulares o vice-presidente.

5.4.6  O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida UMA reeleição. 

5.4.7  Os membros da CIPA, eleitos e designados serão EMPOSSADOS no primeiro dia útil APÓS o término do mandato anterior.