Em dezembro de 2010, com o objetivo de incentivar o investim...

Vamos analisar a questão apresentada, que está relacionada a uma medida fiscal adotada pelo governo brasileiro em 2010, envolvendo o incentivo ao investimento estrangeiro.

Tema central da questão: A pergunta aborda a política de isenção fiscal para investimentos estrangeiros em debêntures no Brasil, um tema ligado à economia e finanças públicas, que é crucial para entender o ambiente econômico do país.

Contexto teórico: Em 2010, o governo brasileiro buscava atrair mais investimentos estrangeiros para fomentar o crescimento econômico. Uma das formas de fazer isso era por meio da isenção de impostos sobre determinados investimentos. No entanto, no caso específico das debêntures, essa isenção não incluía a isenção de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Justificativa para a alternativa correta (E - Errado): A afirmação na questão está errada porque, embora o governo tenha adotado medidas para incentivar o investimento estrangeiro, a isenção de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido na compra de debêntures não era uma delas em 2010. Segundo as regras fiscais vigentes, esses tributos eram aplicáveis a esses tipos de investimento.

Análise das alternativas:

• Certo: Esta alternativa estaria correta se a isenção fiscal mencionada tivesse realmente ocorrido, mas este não foi o caso específico para debêntures, tornando a alternativa incorreta.
• Errado: Esta alternativa é a correta, pois reflete o fato de que a isenção de impostos para debêntures em 2010 não incluía o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Esse tipo de questão exige atenção aos detalhes das políticas econômicas e fiscais, geralmente abordadas em documentos oficiais como leis, decretos e comunicados do Ministério da Fazenda. Sempre que possível, consulte fontes confiáveis e atualizadas para confirmar tais informações.

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Segundo Kleber Silva Carvalho, Professor de Geografia, Atualidades e Espeleologia, a questão está certa! 

vejam o comentário dele: esta medida procura atrair capitais de longo prazo e diminuir os capitais de curto prazo.

Em alguns fóruns estão dizendo o mesmo, logo, a questão deve ter o gabarito alterado!

O item está ERRADO.

A dita isenção só se aplica a debêntures voltados a infraestrutura.

"Contrariando o consenso a favor das medidas entre os bancos, o mercado financeiro e as indústrias, os incentivos vão aplicar-se apenas às debêntures de projetos que o governo definir como de infraestrutura, de concessão de rodovias a hidrelétricas.

 Para tais papéis valem os incentivos, se, além do enquadramento do projeto como de infraestrutura (o que deve incluir as arenas para a Copa do Mundo e Olimpíadas), forem emitidos com seis anos de prazo mínimo e rendimento por taxa fixa ou índice de preços."

Fonte: http://www.adweek.com.br/conteudo_detalhes.asp?id=54269&rated=true

Cespe -> Alteração de Gabarito de "C" para "E"

O Governo brasileiro abrindo mão de impostos?????
Isso sim seria o fim do mundo!!!!!