Ocorrendo um acidente de trabalho em uma embarcação, o mesm...

A alternativa correta é a D - segurado ou dependente.

A questão aborda a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), um documento essencial no registro de acidentes de trabalho no Brasil. A CAT deve ser obrigatoriamente preenchida em casos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e até mesmo acidentes de trajeto. Este documento é crucial para garantir os direitos do trabalhador junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando um acidente de trabalho ocorre, a CAT deve ser emitida em várias vias, cada uma destinada a diferentes partes interessadas no processo. É importante para o candidato de concursos entender como essas vias são distribuídas.

Justificativa para a alternativa correta:

D - segurado ou dependente: A segunda via da CAT é destinada ao segurado ou, na sua falta, ao seu dependente. Isso garante que o trabalhador ou sua família tenha uma cópia do registro do acidente, o que é fundamental para acompanhamento e verificação de direitos.

Justificativa para as alternativas incorretas:

A - empresa: A primeira via da CAT é geralmente destinada à empresa, responsável por registrar e comunicar o acidente.

B - INSS: A terceira via da CAT é encaminhada ao INSS, responsável por gerir os benefícios do seguro social.

C - Ministério do Trabalho: Não é o destino da segunda via. O Ministério do Trabalho pode receber outra via, mas não nesse contexto específico.

E - sindicato da classe do trabalhador: Embora importante para a defesa dos interesses do trabalhador, o sindicato não recebe a segunda via da CAT. Eles podem ter uma via, geralmente a quarta, quando aplicável.

Compreender a distribuição das vias da CAT é crucial para a correta aplicação da legislação trabalhista e previdenciária, garantindo os direitos dos trabalhadores em casos de acidentes.

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Para qualquer dos casos indicados acima, deverão ser emitidas quatro vias sendo:

1ª via ao INSS

2ª via ao segurado ou dependente

3ª via ao sindicato de classe do trabalhador

4ª via à empresa.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que deve ser emitido em caso de acidente de trabalho para informar às autoridades competentes sobre o ocorrido. As vias da CAT têm destinações específicas, e a segunda via é destinada ao segurado ou dependente.

A distribuição das vias da CAT é a seguinte:

1ª via: INSS

• Destina-se a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o acidente de trabalho.

2ª via: Segurado ou dependente

• É entregue ao próprio trabalhador acidentado ou a seus dependentes para que tenham conhecimento do acidente e possam acompanhar o processo.

3ª via: Sindicato da classe do trabalhador

• É encaminhada ao sindicato da categoria do trabalhador, permitindo que a entidade sindical tenha conhecimento do acidente.

4ª via: Empresa

• Permanece na empresa onde ocorreu o acidente, sendo utilizada para controle interno e para cumprir as obrigações legais.

Portanto, a resposta correta é a opção D. Segurado ou dependente, pois a segunda via da CAT é destinada a informar diretamente o trabalhador acidentado ou seus dependentes sobre o ocorrido.

Deverão ser emitidas quatro vias da CAT, sendo:

• 1ª via ao INSS;
• 2ª via ao segurado ou dependente;
• 3ª via do sindicato de classe do trabalhador;
• 4ª via à empresa.

GABARITO- D

Deverão ser emitidas quatro vias da CAT, sendo:

• 1ª via ao INSS;
• 2ª via ao segurado ou dependente;
• 3ª via do sindicato de classe do trabalhador;
• 4ª via à empresa.

O CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) deverá ser emitido em 4 vias, destinadas aos destinatários na seguinte ordem:

1 - INSS (o INSS é o mais importante, eis que é o órgão que pode conceder o benefício);

2 - Segurado ou dependente (é quem vai correr atrás de seus direitos);

3 - Sindicato (que pode auxiliar o segurado e seu dependente)

4 - Empresa (já conhece o fato, então pode ficar por último)