O conhecimento dos procedimentos de emergência auxiliam na d...

PEI - PLANO DE EMERGENCIA INDIVIDUAL.

Procedimentos para o controle de pequenos, médios e grandes vazamentos de petróleo e derivados.

Shipboard Oil Polluion Emergency Plan - SOPEP

A resposta para essa questão é a letra A. O SOPEP tem como objetivo estabelecer ações contra os efeitos provocados por uma poluição do mar por óleo. O SOPEP é a sigla em inglês para Shipboard Oil Pollution Emergency Plan, que significa Plano de Emergência de Bordo para Poluição por Óleo. O SOPEP é um conjunto de procedimentos e equipamentos que são exigidos pela Organização Marítima Internacional (IMO) para estar a bordo de todos os navios. O principal propósito do SOPEP é reduzir o lançamento de óleo no ambiente em caso de um derramamento. ¹

De acordo com a Regra 37 do Anexo I da Convenção MARPOL, que trata da prevenção da poluição por óleo, os navios petroleiros de 150 toneladas brutas ou mais e todos os navios de 400 toneladas brutas ou mais devem possuir um SOPEP aprovado. O SOPEP deve estar na língua de trabalho do comandante e oficiais, de acordo com a regra 14-3 do capítulo V da Convenção SOLAS, que trata da segurança da vida humana no mar. O SOPEP deve incluir, como um apêndice, a lista de agências ou autoridades responsáveis por receber e processar os relatórios sobre incidentes envolvendo óleo. ¹²

O SOPEP deve conter as seguintes informações ¹³:

- Uma introdução com o escopo, objetivo e aplicação do plano.

- Uma descrição do navio, incluindo seus dados técnicos, capacidade de carga, equipamentos de combate a incêndio, etc.

- Uma descrição dos riscos potenciais de poluição por óleo, incluindo os tipos e quantidades de óleo a bordo, os locais de armazenamento e transferência, as fontes possíveis de vazamento, etc.

- Uma descrição dos procedimentos de emergência, incluindo os papéis e responsabilidades da equipe, os meios de comunicação, os métodos de detecção e avaliação do derramamento, as medidas de contenção e recuperação, os recursos disponíveis, etc.

- Uma descrição dos relatórios de emergência, incluindo os formatos, os destinatários, os prazos, as atualizações, etc.

- Uma descrição da coordenação com as autoridades e organizações externas, incluindo os contatos, os acordos, as responsabilidades, os recursos, etc.

- Uma descrição da revisão e atualização do plano, incluindo os critérios, a frequência, a aprovação, a distribuição, etc.

Portanto, o SOPEP tem como objetivo estabelecer ações contra os efeitos provocados por uma poluição do mar por óleo.

Fonte:

(1) Tradução do SOPEP | DPC - Marinha do Brasil. https://www.marinha.mil.br/dpc/content/tradu%C3%A7%C3%A3o-do-sopep.

(2) Shipboard Marine Pollution Emergency Plans - IMO. https://www.imo.org/en/OurWork/Environment/Pages/Shipboard-Marine-Pollution-Emergency-Plans.aspx.

(3) List of SOPEP Equipments - Care - Sailors Know It. https://sailorsknowit.com/list-of-sopep-equipments/.

(4) What is Ship Oil Pollution Emergency Plan (SOPEP)? - Marine Insight. https://www.marineinsight.com/maritime-law/what-is-ship-oil-pollution-emergency-plan-sopep/.

(5) Pengertian dan Isi SOPEP di Kapal - KaryaPelaut.com. https://www.karyapelaut.com/2023/01/pengertian-dan-isi-sopep-di-kapal.html.

O Plano de Emergência de Poluição por Óleo a Bordo, ou SOPEP, é um plano de prevenção realizado a bordo de navios-tanque >150 GT e outras embarcações >400 GT. Neste plano você obtém uma visão geral dos possíveis procedimentos em caso de derramamento de óleo.