“O Decreto nº 2.829, de outubro de 1998, constituiu a base ...

letra A - conhecimento dos custos e benefícios

Governabilidade não é a mesma coisa de Governança. Governabilidade tem teor político, enquanto Governança pode estar associado à accountability e complience.

A questão em análise nos faz refletir sobre a gestão por resultado. Essa metodologia de gestão é derivada do modelo gerencial de administração, possui um foco no aumento da qualidade e da produtividade do serviço público. Além disso, ela contribui para o alinhamento entre o planejamento, a execução, a avaliação e o controle das ações governamentais, bem como para a melhoria do processo de accountability da gestão pública. Esse modelo faz com que o agente público possua maior autonomia de atuação e, consequentemente, possui um foco menor no controle procedimental.

Ademais, podemos destacar que a gestão por resultado é objetiva e foca no resultado. Assim, a necessidade de controle de resultados e de produtividade faz o Estado partir do princípio de que é necessário o controle dos resultados por meio de indicadores de desempenho e do acompanhamento do alcance das metas, o que possibilita a descentralização de funções e o incentivo à criatividade e à inovação. Portanto, os indicadores de desempenho caracterizam a gestão por resultado. Assim, vamos à análise das alternativas:

A.   CERTO. Conhecimento dos custos e dos níveis dos serviços – essa alternativa possui um elemento do planejamento, que é o conhecimento dos cursos envolvidos e os níveis de serviços prestados à sociedade;

B. ERRADO. Concentração da tomada de decisão – descentralização da decisão;

C. ERRADO. Substituição dos recursos humanos por tecnologia aplicada – utilização da TI como forma de aprimoramento e agregação, não como substituição;

D. ERRADO. Planejamento de curto prazo – Planejamento Estratégico, de longo prazo;

E. ERRADO. Análise de governabilidade – análise da governança, a qual representa a capacidade de implementar de forma eficiente políticas públicas.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA “A".

LETRA A. FIQUEI ENTRE A e E