A respeito da Resolução CFP n.º 10/2005, que aprovou...
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná é composto pelos seguintes órgãos: Congresso Regional de Psicologia; Assembleias; Diretoria; Conselho Fiscal; Comissões; e Grupos de Trabalho.
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Alternativa correta: E
A questão em foco aborda a composição do Conselho Regional de Psicologia (CRP), um tema importante dentro da Resolução CFP n.º 10/2005 e da Resolução CFP n.º 17/2010. Para resolvê-la corretamente, é necessário ter conhecimento sobre a estrutura organizacional dos CRPs conforme determinado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Vamos analisar a afirmativa da questão:
"O Conselho Regional de Psicologia do Paraná é composto pelos seguintes órgãos: Congresso Regional de Psicologia; Assembleias; Diretoria; Conselho Fiscal; Comissões; e Grupos de Trabalho."
Primeiramente, é essencial destacar que, de acordo com a legislação vigente, os Conselhos Regionais de Psicologia não possuem a estrutura organizacional descrita na alternativa dada na questão.
A estrutura básica dos Conselhos Regionais de Psicologia é composta por:
- Plenário: órgão máximo deliberativo do CRP, composto por conselheiros efetivos e suplentes.
- Diretoria: composta por presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, responsáveis pela execução das decisões do Plenário.
- Comissões e Grupos de Trabalho: criados conforme necessidade para tratar de temas específicos, porém não são órgãos fixos e permanentes.
Vamos agora justificar a alternativa correta e as incorretas:
- A alternativa correta é E (errado) porque a composição citada na questão não está de acordo com a estrutura oficial dos CRPs estabelecida pelos dispositivos legais do CFP. O "Congresso Regional de Psicologia" e as "Assembleias" não fazem parte da estrutura oficial dos CRPs.
- A alternativa C (certo) seria incorreta porque aceitaria uma composição que não reflete a realidade dos CRPs segundo as resoluções citadas (CFP n.º 10/2005 e CFP n.º 17/2010).
Portanto, a estrutura correta dos CRPs inclui o Plenário e a Diretoria como órgãos principais, e as comissões e grupos de trabalho são criados conforme a necessidade, mas não são predefinidos como parte da estrutura organizacional principal.
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