A respeito da Resolução CFP n.º 10/2005, que aprovou...
As Comissões reunir‐se‐ão a cada dois meses para deliberar sobre as matérias que lhes estão afetas, pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - errado
Vamos entender o motivo dessa questão estar errada.
A resolução mencionada na questão refere-se ao Código de Ética Profissional do Psicólogo e às normas que regulamentam as atividades dos profissionais de psicologia no Brasil, estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
No caso específico, a questão trata sobre a periodicidade das reuniões das Comissões e o quórum necessário para deliberação. Segundo a Resolução CFP nº 10/2005, não existe uma regra que estabelece que as Comissões devem se reunir a cada dois meses. Portanto, a informação contida no enunciado não corresponde ao que está estabelecido nesta resolução.
Além disso, a questão menciona que as deliberações seriam feitas pelo "voto da maioria absoluta de seus membros". De acordo com a legislação do CFP, para que uma deliberação seja válida, geralmente é necessário o voto da maioria simples dos presentes na reunião, e não da maioria absoluta de todos os membros.
Portanto, a alternativa correta é Errado, pois a informação fornecida no enunciado não está de acordo com o que é estabelecido nas Resoluções do CFP.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa é incorreta (E - errado) porque a Resolução CFP nº 10/2005, que trata do Código de Ética Profissional do Psicólogo, não estabelece que as Comissões devem se reunir a cada dois meses e nem que as deliberações são feitas pela maioria absoluta de seus membros. Isso mostra que a questão apresenta uma interpretação equivocada dos regulamentos do CFP.
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