Quanto  à  Resolução  CFP  n.º  3/2007,  julgue o  item subs...

Alternativa correta: E - errado

A questão aborda a Resolução CFP nº 3/2007, mais especificamente sobre o procedimento de cancelamento de inscrição no caso de falecimento de um profissional de Psicologia. A compreensão deste tema é fundamental para os concursos que exigem conhecimento das normas e resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Vamos entender por que a alternativa está errada e como ela se relaciona com a resolução mencionada.

De acordo com a Resolução CFP nº 3/2007, a responsabilidade pelo cancelamento da inscrição em caso de falecimento do profissional não é atribuída exclusivamente ao cônjuge ou herdeiros. Pelo contrário, a resolução estabelece que o próprio Conselho Regional de Psicologia (CRP) pode proceder com o cancelamento quando tomar conhecimento do óbito, independentemente de requerimento por parte dos familiares.

Além disso, a resolução não menciona a possibilidade de cobrança de eventuais débitos do espólio do falecido. Portanto, essa informação é incorreta e não está alinhada com a normativa vigente.

Vamos detalhar o que está correto e incorreto na alternativa:

Justificativa da alternativa correta (Errado):

• Cancelamento de Inscrição: A resolução permite que o próprio CRP cancele a inscrição ao tomar conhecimento do falecimento, sem necessidade de requerimento do cônjuge ou herdeiros.
• Cobrança de Débitos: Não há previsão de cobrança de débitos do espólio do falecido na Resolução CFP nº 3/2007.

Assim, a alternativa está incorreta porque apresenta uma interpretação errada sobre o procedimento de cancelamento de inscrição e sobre a responsabilidade financeira após o falecimento do profissional.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

CANCELAMENTO SERÁ AUTOMÁTICO.