Considerando que determinada adolescente de dezessete anos d...
A constatação de ocorrência de dilatação do orifício anal do cadáver, especialmente se o tempo de morte for superior a quarenta e oito horas, não constitui, por si só, evidência de estupro com coito anal.
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Gabarito comentado
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CRONOLOGIA FASE COLORAÇÃO: verão 18 a 24 horas; inverno 36 a 48 horas.
FASE ENFISEMATOSA OU GASOSA : início: 42 a 72 horas; grau máximo: 5 a 7 dias.
FASE COLIQUATIVA: extremamente varíavel- início 3 semanas após o óbito; término: vários meses FASE ESQUELETIZAÇÃO: muito variável- início 3ª semana a 4º semana; término: 6 meses
No caso, em análise, o cadáver já estava na fase enfisematosa ou gasosa de putrefação. CROCE explica que nessa fase "As órbitas esvaziam-se, a língua exterioriza-se, o pericrânio fica nu. O ânus se entreabre evertendo a mucosa retal. A força viva dos gases de putrefação inflando intensamente o cadáver pode fender a parede abdominal com estalo". CROCE, Delton. CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª edição,pg 1198, Editora Saraiva, 8º edição, 2012, p. 1102.
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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Comentários
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Nao precisa ser caracterizado como estupro, pode ser decorrente de tortura tbm, segundo Roberto Blanco
A flacidez se inicia com 36h e completa-se com 48h.
Um dos sinais de morte é o relaxamento dos esfíncteres (orifícios cardíacos, anal e pilórico), logo, como bem disse o Márcio Lourenço, a dilatação do orifício anal do cadáver pode aparecer devido a flacidez (relaxamento dos esfíncteres) e não somente por estupro ou coito anal anterior.
Correto. A dilatação do orifício anal também pode ser causada pela ação do período gasoso, na fase da putrefação. Nessa fase o ânus se entreabre evertendo a mucosa retal.
Fonte: Manual de Medicina Legal, Delton Croce
Sei que a dilatação do orifício é um dos sinais de morte, mas a resposta pode se dar por outra lógica. Por exemplo, poderia ser crime de vilipêndio a cadáver, e, não homicídio.
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