Um membro da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acident...

Vamos discutir sobre a questão que aborda os direitos de um membro da CIPA designado pelo empregador. A alternativa correta é a Alternativa A, que garante o direito de requerer a paralisação de setor onde houver risco iminente à segurança dos trabalhadores.

Para entender melhor, precisamos conhecer um pouco mais sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), regida pela Norma Regulamentadora nº 5. A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, tornando o ambiente laboral mais seguro.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Esta alternativa está correta. Um membro da CIPA tem, entre suas atribuições, a responsabilidade de zelar pela segurança dos trabalhadores. Isso inclui o poder de requerer a paralisação das atividades em um setor, caso identifique um risco iminente à segurança. Esta é uma função crítica para evitar acidentes e proteger a integridade física dos colaboradores.

Alternativa B: Incorreta. O presidente da CIPA é indicado pelo empregador, enquanto o vice-presidente é escolhido entre os membros eleitos pelos trabalhadores. O processo não é por escrutínio secreto, mas sim por designação direta.

Alternativa C: Incorreta. O direito à estabilidade no emprego após o mandato é garantido apenas aos membros eleitos pelos trabalhadores, não aos designados pelo empregador. Portanto, membros indicados pelo empregador não têm essa estabilidade.

Alternativa D: Incorreta. Novamente, a estabilidade durante o mandato é assegurada aos membros eleitos pelos trabalhadores, e não para os indicados pelo empregador, salvo em caso de demissão por justa causa.

Ao responder a questões sobre a CIPA, é fundamental entender as responsabilidades e os direitos dos membros, tanto eleitos quanto designados. Compreender tais distinções ajuda a responder corretamente, como vimos nesta questão.

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Membro da CIPA indicado pelo empregador não tem estabilidade.