O medicamento que é similar a um produto de referência ou i...

Vamos analisar a questão apresentada, que aborda o tema dos tipos de medicamentos. O foco está em identificar o medicamento que é similar a um produto de referência ou inovador, intercambiável entre eles, com eficácia, segurança e qualidade comprovadas, designado pela denominação comum brasileira (DCB) ou, na ausência dela, pela denominação comum internacional (DCI).

Alternativa Correta: A - Medicamento genérico.

O medicamento genérico é aquele que possui as mesmas características do medicamento de referência, ou seja, é intercambiável com ele, apresentando a mesma eficácia, segurança e qualidade. Esses medicamentos são identificados pela denominação comum brasileira (DCB) ou, se não houver, pela denominação comum internacional (DCI). Por isso, a alternativa correta é a letra A.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - Medicamento similar. Medicamentos similares são aqueles que têm a mesma composição, forma farmacêutica e indicação do medicamento de referência, mas não necessariamente são intercambiáveis. Eles podem diferir em características como a embalagem ou rótulo. Portanto, não são a resposta correta.

C - Insumo farmacêutico. Insumos farmacêuticos referem-se a substâncias ativas ou inativas usadas na fabricação de medicamentos. Eles não são medicamentos por si só, por isso, esta alternativa está incorreta.

D - Medicamento referência. Medicamentos de referência são os originais, inovadores, que servem de padrão para comparação com genéricos e similares. Eles não são intercambiáveis com eles, mas sim aqueles com que os outros medicamentos são comparados. Portanto, esta alternativa também está incorreta.

E - Droga. O termo "droga" refere-se a qualquer substância utilizada para diagnósticos, cura, tratamento ou prevenção de doenças, mas não é específico para definir um tipo de medicamento conforme descrito no enunciado. Logo, está incorreto.

Compreender as diferenças entre os tipos de medicamentos é crucial para responder adequadamente a questões desse tipo. Fique atento aos termos específicos utilizados nos enunciados e nas alternativas.

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Essa é uma pegadinha MUITO batida, então não dá pra cair: na letra letra da lei, a definição de medicamento genérico começa falando que é um medicamento similar, logo as bancas exploram isso. Ademais, se falar que leva o nome da DCB, ou em sua falta, da DCI, é genérico, se fosse similar mesmo levava o nome da marca...

gab a

lei 6360/76

art 3º XX - Medicamento Similar – aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, que apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica e que é equivalente ao medicamento registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca;                   

XXI – Medicamento Genérico – medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI;               

XXII – Medicamento de Referência – produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro;  

lei 5991/73

Art. 4º - Para efeitos desta Lei, são adotados os seguintes conceitos:

I - Droga - substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária;

III - Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes;