Julgue o item subsequente.Conforme disposto no Código de Éti...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2220763 Ética na Administração Pública
Julgue o item subsequente.

Conforme disposto no Código de Ética dos Servidores Públicos Federais (Decreto Nº 1.171/1994), o servidor que prejudicar deliberadamente outro servidor será punido com demissão, segundo a Comissão de Ética. 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

GAB - E

"nesse caso creio que a pena será de Advertencia a depender da gravidade"

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

O item está ERRADO. Vejamos o que diz o (Decreto Nº 1.171/1994): 

CAPÍTULO II

DAS COMISSÕES DE ÉTICA

(...)

XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

censura

A Comissão de Ética, nos termos do Código de Ética dos Servidores Públicos Federais (Decreto Nº 1.171/1994) só aplica a pena de censura.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo