De acordo com a Lei nº 11.959/2009 (Lei da
Pesca), qual das alternativas abaixo define
corretamente o conceito de "pesca"?

Question

De acordo com a Lei nº 11.959/2009 (Lei da
Pesca), qual das alternativas abaixo define
corretamente o conceito de "pesca"? Alternativa A: Toda operação, ação ou ato tendente a
extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar
recursos pesqueiros. Ou Alternativa B: Qualquer atividade que envolva a criação e
manejo de peixes em ambientes artificiais. Ou Alternativa C: Toda ação registrada e licenciada pelas
autoridades competentes, apresta, em seu nome
ou sob sua responsabilidade, embarcação para
ser utilizada na atividade pesqueira pondo-a ou
não a operar por sua conta. Ou Alternativa D: Fase da atividade pesqueira destinada ao
aproveitamento do pescado e de seus derivados,
provenientes da pesca e da aquicultura. Ou Alternativa E: Qualquer ação destinada exclusivamente à
preservação de recursos pesqueiros em áreas
protegidas.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [A] Toda operação, ação ou ato tendente a
extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar
recursos pesqueiros.

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De acordo com a Lei nº 11.959/2009 (Lei da Pesca), qual das...

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