Sobre o Direito Autoral é INCORRETO afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q1758839

Ano: 2019 Banca: UFMG Órgão: UFMG Prova: UFMG - 2019 - UFMG - Produtor Cultural |

Q1758839 Comunicação Social

É o titular aquele que detém os chamados direitos patrimoniais ou morais.

É considerado um direito sui generis, em que se destacam dois aspectos fundamentais: o material e o moral.

É o estatuto jurídico do trabalhador intelectual, que sempre recebeu mais do que dá ao público.

É um conjunto de regras que regulam o direito do criador sobre a obra (criação intelectual).

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