De acordo com a Instrução Normativa Mpa Nº
20, de 10 de setembro de 2014. Considera-se
Formulário de Mapa de Bordo - FMB: o
formulário, conforme modelo definido em ato
normativo específico, que possibilite a
declaração da atividade e a obtenção de dados
sobre esforço de pesca e capturas efetuadas
em um cruzeiro realizado por uma
embarcação.
Qual é o prazo para a entrega do FMB após o
término do cruzeiro de pesca?

Question

De acordo com a Instrução Normativa Mpa Nº
20, de 10 de setembro de 2014. Considera-se
Formulário de Mapa de Bordo - FMB: o
formulário, conforme modelo definido em ato
normativo específico, que possibilite a
declaração da atividade e a obtenção de dados
sobre esforço de pesca e capturas efetuadas
em um cruzeiro realizado por uma
embarcação.
Qual é o prazo para a entrega do FMB após o
término do cruzeiro de pesca? Alternativa A: 10 dias corridos Ou Alternativa B: 30 dias corridos Ou Alternativa C: 30 dias úteis Ou Alternativa D: 15 dias corridos Ou Alternativa E: 5 dias corridos

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [D] 15 dias corridos

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De acordo com a Instrução Normativa Mpa Nº 20, de 10 de set...

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