A autorização para pesquisa e ensino que utiliza componentes...

Gabarito: letra E.

O QUE É O SISBIO?

O Sisbio é um sistema de atendimento à distância que permite a pesquisadores solicitarem autorizações para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e cavernas.

Fonte: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/sistemas/sisbio-sistema-de-autorizacao-e-informacao-em-biodiversidade

.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014. 

Art. 3º Fixar norma sobre a realização das seguintes atividades, com finalidade científica ou didática, no território nacional, na plataforma continental, no mar territorial e na zona econômica exclusiva:

I - coleta de material biológico;

II - captura ou marcação de animais silvestres in situ;

III - manutenção temporária de espécimes de fauna silvestre em cativeiro;

IV - transporte de material biológico; e

V - realização de pesquisa em unidade de conservação federal ou em cavidade natural subterrânea.

§ 1º As atividades com finalidade didática previstas no caput restringem-se àquelas executadas no âmbito do ensino superior.

§ 2º Esta Instrução Normativa não se aplica à coleta e ao transporte de material biológico de espécies:

I - domesticadas ou cultivadas, exceto quando relacionados às pesquisas realizadas em unidades de conservação federal de domínio público; e

II - silvestres exóticas em condição ex situ.