De acordo com a Instrução Normativa MPA Nº
20, de 10 de setembro de 2014, qual sanção será
aplicada em caso de não entrega do Formulário
de Mapa de Bordo (FMB) conforme os critérios
e procedimentos estabelecidos, além de outras
medidas previstas na legislação vigente?

Question

De acordo com a Instrução Normativa MPA Nº
20, de 10 de setembro de 2014, qual sanção será
aplicada em caso de não entrega do Formulário
de Mapa de Bordo (FMB) conforme os critérios
e procedimentos estabelecidos, além de outras
medidas previstas na legislação vigente? Alternativa A: Multa de R$ 10.000,00 Ou Alternativa B: Suspensão da Autorização de Pesca por 60
dias corridos Ou Alternativa C: Confisco da embarcação Ou Alternativa D: Suspensão da licença de pesca por 30 dias Ou Alternativa E: Advertência formal e multa de R$ 5.000,00

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [B] Suspensão da Autorização de Pesca por 60
dias corridos

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De acordo com a Instrução Normativa MPA Nº 20, de 10 de set...

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