A Norma NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnica...

as dimensões do sanitário acessível e do boxe sanitário acessível devem garantir o posicionamento das peças sanitárias para a circulação com o giro de no mínimo 180º.

o número mínimo de sanitários acessíveis, em edificações de uso público a ser construídas, é de 5% do total de cada peça sanitária com, no mínimo, um para cada sexo, em cada pavimento onde houver sanitários.

em edificações de uso coletivo, a serem ampliadas ou reformadas, com até dois pavimentos e área construída de no máximo 300 m² por pavimento, as instalações sanitárias acessíveis podem estar localizadas em um único pavimento.

os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem possuir entrada independente, de modo a possibilitar que a pessoa com deficiência possa utilizar a instalação sanitária acompanhada de uma pessoa do mesmo sexo.