Assinale a alternativa em conformidade com o Código Civil Br...

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Q458325

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEFAZ-BA Prova: FUNCAB - 2014 - SEMGE - BA - Auditor Interno - Manhã |

Q458325 Direito Civil

Assinale a alternativa em conformidade com o Código Civil Brasileiro.

As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, exceto se houver, por parte destes, dolo.

Os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião.

Os excepcionais sem desenvolvimento mental completo são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

Uma fundação somente poderá ser constituída para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

O prazo de prescrição pode ser alterado por acordo das partes, desde que não cause prejuízo a terceiros.

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Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando os dispositivos do Código Civil relativos às pessoas natural e jurídica, assinale a...
Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta.
São negócios jurídicos unilaterais
Assinale a alternativa CORRETA:

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Assinale a alternativa em conformidade com o Código Civil Br...

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