Conforme definido constitucionalmente, é de incumbência das...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as assertivas tendo como referência o título da defesa do estado e das instituições democráticas, do estado de defesa e do estado de sítio...
• Julgue o item abaixo, a respeito da segurança pública. As infrações penais militares cometidas por policiais militares de um estado devem ser...
• Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de...
• Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, a alternativa INCORRETA é:
• Conforme a Constituição Federal de 1988, a preservação da ordem pública, as funções de polícia judiciária do Estado, a segurança dos...