Um funcionário eletricitário trabalhou por 18 meses em condi...

Interpretação do Enunciado: A questão aborda a cessação do contrato de trabalho, especificamente o cálculo do aviso prévio devido em caso de demissão sem justa causa. O contexto envolve um funcionário que trabalhava em condições perigosas, recebendo adicional de periculosidade.

Legislação Aplicável: O cálculo do aviso prévio está fundamentado na Lei nº 12.506/2011, que determina que o aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias, acrescidos de 3 dias por ano trabalhado além de um ano completo. Além disso, o adicional de periculosidade está previsto no art. 193 da CLT, que garante um adicional de 30% sobre o salário base.

Tema Central: O tema central é o cálculo do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, considerando o adicional de periculosidade. Para resolver questões como esta, é essencial compreender como se calcula o aviso prévio e o impacto dos adicionais ao salário.

Exemplo Prático: Imagine um funcionário que trabalhou por 2 anos e 5 meses e foi demitido sem justa causa. Seu aviso prévio seria de 30 dias + 3 dias pelo segundo ano completo, totalizando 33 dias.

Justificativa da Alternativa Correta (B - R$1.274,00): O funcionário trabalhou por 18 meses, o que lhe garante um aviso prévio de 33 dias (30 dias + 3 dias pelo ano completo adicional). O salário base era de R$980,00, mas com o adicional de periculosidade de 30%, o salário para cálculo é de R$1.274,00 (R$980,00 + 30% de R$980,00 = R$1.274,00). Portanto, a alternativa B está correta.

Explicação das Alternativas Incorretas:

• A - R$1.374,00: Esta alternativa está incorreta porque considera um valor superior ao correto para o cálculo do aviso prévio, possivelmente por um erro no percentual aplicado ou no tempo de serviço considerado.
• C - R$1.184,00: O valor apresentado não corresponde ao cálculo correto do salário com adicional de periculosidade, que deveria ser de R$1.274,00.
• D - R$980,00: Esta alternativa ignora o adicional de periculosidade, apresentando apenas o salário base sem os 30% adicionais.

Possíveis Pegadinhas: A questão pode induzir ao erro ao não destacar claramente a necessidade de incluir o adicional de periculosidade no cálculo do aviso prévio, bem como a aplicação correta da proporcionalidade do aviso prévio.

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Adicional de periculosidade = 30% do vencimento (no caso do problema sobre o salário), então aplica-se 30% sobre os R$ 980,00 = 274,00 e soma-se aos R$ 980,00 totalizando o valor de R$ 1.274,00.

Lembrando ainda que se o problema pedisse adicional de insalubridade o percentual iria variar entre 20 E 40% conforme o grau médio ou máximo. Fonte: http://web.srh.uerj.br/

ou então 10%, no grau mínimo.

Corrigindo a colega..  30% do salário (R$980,00)equivale a R$294,00. Somando-se 294,00 com 980 = 1.274,00 letra B

Letra B

Marquei a opção de R$ 1.274,00 pela falta de uma alternativa mais precisa, pois, se ele trabalhou 18 meses, o correto seriam 33 dias de aviso prévio (R$ 1.401,40).

Pablo, 

Pelo que eu interpretei da Lei 12.506/11 é que esse 3 dias serão acrescentados a cada ano trabalhado. Vou copiar a lei aqui:

Art. 1º O aviso-prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43, será concedido na proporção de 30 dias aos empregados que contem até 1 ano de serviço na mesma empresa. 

Parágrafo Único: Ao aviso-prévio previsto neste artigo serão acrecidos 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 dias, prefazendo um total de até 90 dia. 

ou seja, acredito que esses 3 dias seriam acrescidos caso ele tivesse 24 meses ser serviço, espero ter ajudado.