O reconhecimento dos agravos relacionados ao trabalho e o a...

A alternativa D é a correta.

Vamos entender melhor o porquê:

O tema da questão é o estabelecimento do nexo causal em processos relacionados a agravos de saúde decorrentes do trabalho. O nexo causal é fundamental para que um trabalhador tenha acesso a benefícios previdenciários quando sua saúde é afetada por condições laborais. Esse nexo é o vínculo necessário entre a doença ou acidente e as atividades de trabalho desempenhadas pelo trabalhador.

Alternativa D - Correta: Esta alternativa está correta porque, para fins previdenciários, é essencial que o nexo causal seja estabelecido pela equipe de saúde, considerando o registro e a notificação de todos os casos de acidentes e doenças do trabalho. Isso permite que a Previdência Social reconheça o direito do trabalhador aos benefícios. O procedimento é realizado com base em registros formais e notificações, os quais são parte do processo de comprovação do nexo causal.

Alternativas Incorretas:

A - Equipes multiprofissionais da rede privada contratada pelo SUS não têm o papel de emitir pareceres para estabelecimento de nexo causal. Esse procedimento é conduzido por serviços específicos como os peritos do INSS ou médicos do trabalho em sistemas públicos de saúde.

B - O parecer para estabelecimento de nexo causal não é emitido por qualquer integrante da equipe multiprofissional. Ele requer um procedimento formal e geralmente é realizado por profissionais especificamente treinados e autorizados, com base em uma análise completa que inclui diversos fatores, não apenas história ocupacional, exame físico ou mental.

C - O uso do CPF/CIC não é uma exigência para todos os pacientes quando se trata da investigação diagnóstica de nexo causal. Essa informação pode ser útil, mas não é obrigatória para todo procedimento relacionado ao nexo causal.

E - O estabelecimento de nexo causal não é restrito aos Serviços de Referência em Saúde do Trabalhador (SRST) de nível estadual. Embora esses serviços sejam importantes, o nexo causal pode ser estabelecido em outros contextos e por outros tipos de serviços de saúde ocupacional.

Esperamos que essa explicação tenha clareado a questão para você!

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