Assinale a alternativa que apresenta os princípios instituci...

GAB A

CF/88. Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

§ 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Letra A.

Princípios do Ministério Público:

• Unidade.
• Indivisibilidade.
• Independência funcional.
• Promotor natural. Esse é um princípio IMPLÍCITO.

Garantias FUNCIONAIS dos membros:

• Inamovibilidade.
• Irredutibilidade de subsídios.
• Vitaliciedade.

Autonomias do MP:

• Administrativa.
• Funcional.
• Orçamentária-financeira.

Bons estudos!! ❤️✍

1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

MP e DF



Falou do princípios institucionais do Ministério Público.

macete do Uii

unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. 

Art.127, § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

(FUJB/ 2011/ MPE RJ) É o Princípio da Unidade que legitima atuação do Ministério Público Federal, junto aos Tribunais Superiores, nas ações ajuizadas pelos Ministérios Públicos Estaduais.

(FUJB/ 2011/ MPE RJ) É Princípio da Indivisibilidade que permite ao membro do Ministério Público,quando se fazer necessário, substituir outro, sem qualquer prejuízo ao exercício da atividade ministerial.

(FUJB/ 2011/ MPE RJ) Ainda que os membros do Ministério Público assumam posições divergentes em relação ao mesmo fato, tal, à luz do Princípio da Independência Funcional, em nada afetará a unidade da Instituição.

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GABARITO - LETRA A.

GABARITO: A

 Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

§ 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Princípios InstitUcionais:

• INDIVISIBILIDADE
• INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
• UNIDADE

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Unidade - O Ministério Público possui divisão meramente funcional.

Indivisibilidade - Consubstancia-se na verdadeira relação de logicidade que deve haver entre os membros do Ministério Público que agem em nome da Instituição e não por eles mesmos, por isso a possibilidade de um membro substituir o outro, dentro da mesma função, sem que com isso haja qualquer disparidade.

Independência funcional - Relaciona-se à autonomia de convicção, pois promotores e procuradores podem agir da maneira que melhor entenderem, submetem-se apenas em caráter administrativo ao Chefe da Instituição.

GABARITO - A

Princípios institucionais do MP :

Olha o trem. PIUI...

Indivisibilidade

Unidade..

Independência funcional.

Bons estudos!!