Nos termos da legislaçãp federal, que trata de medicina e se...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - o trabalho deverá ocorrer com vestimenta própria.
A questão aborda as condições de conforto térmico em ambientes de trabalho, segundo a legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho. O objetivo é entender como a legislação prevê a proteção do trabalhador em situações de desconforto térmico, seja por frio ou calor excessivo.
Justificativa da Alternativa Correta:
C - o trabalho deverá ocorrer com vestimenta própria. Esta alternativa está correta porque, de acordo com as normas regulamentadoras, especificamente a NR-17 que trata de ergonomia, é essencial que os trabalhadores utilizem vestimentas adequadas para protegerem-se de condições térmicas adversas. O uso de roupas apropriadas é uma medida de segurança para manter o conforto térmico e proteger a saúde dos trabalhadores.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - o uso de máquinas de ar condicionado é sempre obrigatório. Esta alternativa está incorreta pois a legislação não determina a obrigatoriedade do uso de ar condicionado em todas as situações de desconforto térmico. A decisão pelo uso de climatização artificial depende de uma análise específica do ambiente de trabalho e das condições térmicas específicas.
- B - o maquinário, havendo desconforto, deverá ser desligado. Esta opção está incorreta porque a legislação não exige que o maquinário seja desligado em caso de desconforto térmico. Medidas alternativas, como o uso de vestimentas adequadas e ventilação, são geralmente adotadas.
- D - a presença de água potável é compulsória para fornecimento. Embora o fornecimento de água potável seja importante e obrigatório em locais de trabalho, essa medida não trata especificamente do desconforto térmico causado por frio ou calor gerados por instalações. Água potável é necessária, mas para a hidratação em geral.
- E - os locais de trabalho devem ter ventilação artificial. Esta alternativa está incorreta porque a ventilação artificial não é obrigatória em todos os casos. A legislação prevê que as condições de ventilação devem ser adequadas às necessidades específicas, podendo ser natural ou artificial conforme o ambiente.
Entender a legislação sobre segurança e saúde no trabalho é crucial para a proteção dos trabalhadores e para a conformidade com as normas. O uso de equipamentos de proteção individual, como vestimentas adequadas, é uma prática comum e recomendada para manter o conforto térmico em ambientes de trabalho.
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Comentários
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Lei 6.514 Art 177- Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de instalações geradoras de frio ou de calor, será obrigatório o uso de vestimenta adequada para o trabalho em tais condições ou de capelas, anteparos, paredes duplas, isolamento térmico e recursos similares, de forma que os empregados fiquem protegidos contra as radiações térmicas.
Errei justamente por esse detalhe! Roupas próprias dá entender "roupa do funcionário" essa questão deveria ser anulada.
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